TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

TST esclarece efeitos da Lei de Anistia

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

Mantido enquadramento de repórter-cinematográfico como jornalista